PDF^ Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Proteger a Natureza para Resguardá-la às Gerações Presentes e Futuras
Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Proteger a Natureza para Resguardá-la às Gerações Presentes e Futuras
O direito humano ao meio ambiente sadio Âmbito Jurídico
Resumo: O direito ambiental internacional é um ramo do direito em construção, assim como os direitos humanos. Este trabalho trata do direito ao meio ambiente sadio emergindo como um direito humano. O trabalho tem como objetivo geral analisar as possibilidades de se reconhecer o direito ao meio ambiente saudável como um direito humano e fundamental, …
O equilíbrio do meio ambiente como um direito humano
É evidente que, ao mencionar que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal refere se à proteção do ser humano e de sua dignidade como pessoa, pois, segundo já mencionara o Princípio nº 1 da Declaração de Princípios de Estocolmo, "o homem tem o direito fundamental à liberdade, igualdade e ...
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente
Assim conclui se que o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado resulta do surgimento de um Estado de Direito, fundado na parceria ativa do Estado e coletividade na garantia de sua ordem constitucional. Seguindo os ensinamentos do eminente constitucionalista Ingo Sarlet:
O meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana
O direito ao meio ambiente e o seu reconhecimento como um direito fundamental do ser humano surgiu com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada pela ONU em 1972, na cidade de Estocolmo, a qual deu origem ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
O direito humano a um meio ambiente equilibrado Jus com
Esta declaração propõe à comunidade internacional o reconhecimento do direito humano ao meio ambiente, em um instrumento de alcance universal. O artigo 13 da referida Declaração reza: "O direito ao meio ambiente deverá ser exercido de forma compatível com os demais direitos humanos, incluído o direito ao desenvolvimento". 6.2.
0 Response to "PDF^ Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Proteger a Natureza para Resguardá-la às Gerações Presentes e Futuras"
Post a Comment