PDF; Tutela Jurídica da Fauna Selvagem Terrestre, A: Uma Abordagem Comparada dos Ordenamentos Português e Brasileiro
Tutela Jurídica da Fauna Selvagem Terrestre, A: Uma Abordagem Comparada dos Ordenamentos Português e Brasileiro
Ambiência: A Tutela Jurídica da Fauna Selvagem Terrestre
Na última reunião do Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba, realizada no último dia 10 de outubro, recebi de cortesia da amiga Helena Telino Neves Godinho, um exemplar do livro, de sua autoria, A Tutela Jurídica da Fauna Selvagem Terrestre: Uma Abordagem parada dos Ordenamentos Português e Brasileiro, recentemente publicado pela Juruá Editora, sediada em Curitiba, no Paraná.
Tutela jurídica da flora e da fauna no direito ambiental
TUTELA JURÍDICA DA FLORA E DA FAUNA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. Nehemias Domingos De Melo et all. Sumário: I – INTRODUÇÃO (1. A proteção jurídica constitucional da flora e da fauna e o destinatário da norma; 2.
Juruá Editora Tutela Jurídica da Fauna Selvagem
O presente livro desenvolve um estudo comparado das principais normas legais substantivas referentes à tutela jurídica da fauna selvagem terrestre em Portugal e no Brasil. Abordou se a evolução do conceito normativo da fauna selvagem, bem como sua natureza jurídica, sob a ótica do Direito do Ambiente.
A tutela jurídica da fauna selvagem terrestre: uma
A tutela jurídica da fauna selvagem terrestre: uma abordagem comparada dos ordenamentos português e brasileiro . By Helena Telino Neves Godinho. Abstract. Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra ...
Tutela jurídica da fauna exótica no Brasil Jus com br
Tutela jurídica da fauna exótica no Brasil Tutela jurídica da fauna exótica no Brasil. Carlos Sérgio Gurgel. Publicado em . 04 2014. Elaborado em ... todo animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir (art. 4º, item ...
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