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Teoria Geral do Direito Ambiental

Introdução ao estudo do Direito Ambiental | Master OAB

Assista à primeira aula do curso de Direito Ambiental do professor Luiz Jungstedt no Master OAB! Nesta aula ele aborda natureza jurídica do Direito Ambiental. Que tal estudar com o melhor ...

REPENSANDO O DIREITO

2. Corrente do preservacionismo – busca localizar o ser humano no centro do direito ambiental. Vertente Econômica do Direito Ambiental: 1. Direito Econômico, segundo Savatier tem a finalidade de dirigir a vida econômica e em especial a produção e a circulação das riquezas; 2.

Teoria geral do direito – , a enciclopédia livre

A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, allgemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie), [1] é uma disciplina que dedica se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”. [2]

Questões Teoria Geral e Princípios do Direito Ambiental

a) a responsabilidade por dano ambiental é objetiva, mas, como não há nexo de causalidade entre a ação do novo proprietário e o corte raso na área, verifica se a excludente de responsabilidade, e João não será obrigado a reparar o dano. b) a responsabilidade civil por dano ambiental difuso prescreve em cinco anos por força da Lei 9.873 99.

Resumo de princípios do direito ambiental Direito Legal

1) DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL: O direito ambiental encontra se em todas as dimensões dos direitos fundamentais, na medida em que se mostra uma qualificação do próprio direito à vida, ao passo que impõe a todos o direito à sadia qualidade de vida. De tal modo, mostra se um direito universal, indisponível e imprescritível.