PDF; Limites do Direito - Decisões Contra Legem: Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma
Limites do Direito - Decisões Contra Legem: Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma
Juruá Editora Limites do Direito Decisões Contra Legem
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Decisões contra legem, um sintoma ou uma saída? Giulia Simokomaki Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, p. 93; Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Limites do direito: a decisão judicial e o pêndulo do Supremo, percepções cognitivas na interpretação da norma.
Limites do direito diante da autonomia moral do indivíduo
No presente artigo, abordaremos a relação entre direito e moral na filosofia do direito (1), para em seguida delinear conceitos e princípios que limitam o direito diante da esfera moral do indivíduo (2), analisando decisões do Supremo Tribunal Federal que trataram do tema (3) e apresentando conclusões (4).
Limites do Direito Decisões Contra Legem Saraiva
Independentemente da maneira pela qual designamos o período que se iniciou há, pelo menos, quatro décadas, é incontestável a complexidade cada vez maior de nossa sociedade, cuja sensação de incerteza e a convicção estão a demonstrar o surgimento de um novo período, uma nova fase. Há alguns decênios, presenciamos uma verdadeira revolução tecnológica na comunicação e na ...
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LIMITES DO DIREITO PENAL SciELO
limites do direito penal princÍpios e desafios do novo programa de pesquisa em direito penal no instituto max planck de direito penal estrangeiro e internacional abstract this paper describes the research program implemented by the current director of themax planck institute for foreign and international penal law, which has its focus directed ...
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